EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 27/04/2021 A 05/05/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002368-21.2019.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: PATRICIA BUENO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: FLORA VOLCATO DA COSTA (OAB RS079423)
ADVOGADO: HERNANI FORTINI DA SILVA (OAB RS078878)
ADVOGADO: VITORIA VOLCATO DA COSTA (OAB RS107044)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: JORGE ALBERTO BUENO PEREIRA DA SILVA (Curador) (AUTOR)
ADVOGADO: FLORA VOLCATO DA COSTA (OAB RS079423)
ADVOGADO: HERNANI FORTINI DA SILVA (OAB RS078878)
ADVOGADO: VITORIA VOLCATO DA COSTA (OAB RS107044)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 27/04/2021, às 00:00, a 05/05/2021, às 16:00, na sequência 179, disponibilizada no DE de 15/04/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 14/05/2021 04:01:10.
