EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 14/03/2024
Ação Rescisória (Seção) Nº 5026822-20.2022.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: MAURO BORGES LOCH por ISABEL DA SILVA LAUXEN
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: LEONARDO BAS GALUPE LAGOS por UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
RÉU: ISABEL DA SILVA LAUXEN
ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219)
ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970)
ADVOGADO(A): MAURO BORGES LOCH (OAB RS066815)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 14/03/2024, na sequência 90, disponibilizada no DE de 04/03/2024.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A PRESENTE RESCISÓRIA, RESTANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 23/03/2024 04:00:58.
