EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/07/2024 A 11/07/2024
Ação Rescisória (Seção) Nº 5052998-07.2020.4.04.0000/
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
AUTOR: PARANA CLUBE
ADVOGADO(A): SANDRO BALDUINO MORAIS (OAB PR016902)
RÉU: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 04/07/2024, às 00:00, a 11/07/2024, às 16:00, na sequência 181, disponibilizada no DE de 25/06/2024.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO ACOMPANHANDO O RELATOR E OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS ROGER RAUPP RIOS, LUIZ ANTONIO BONAT, GISELE LEMKE, MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE, ROGERIO FAVRETO E VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA NO MESMO SENTIDO, A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTANTE: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS.
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - Desembargadora Federal GISELE LEMKE.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE.
Acompanho o(a) Relator(a)
Conferência de autenticidade emitida em 30/07/2024 04:00:59.
