EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/11/2023 A 07/12/2023
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003615-89.2022.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
AUTOR: CLANDIO MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205)
ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747)
ADVOGADO(A): ANA MARIA BERLEZE (OAB RS049661)
ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217)
ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036)
RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 29/11/2023, às 00:00, a 07/12/2023, às 16:00, na sequência 52, disponibilizada no DE de 20/11/2023.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
SUSPEITO: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 19/12/2023 04:00:58.
