EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 07/12/2022
Agravo de Instrumento Nº 5017563-74.2017.4.04.0000/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: ELY SELMA DUTRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: ELZA GONÇALVES
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: ELZA RESENDE LUZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: ENEDINO FRANCISCO SODRE
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: FELICIANO ADYR TRATZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 07/12/2022, na sequência 418, disponibilizada no DE de 22/11/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 17/12/2022 04:01:00.
