EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/10/2022 A 08/11/2022
Apelação Cível Nº 5018684-13.2013.4.04.7200/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 26/10/2022, às 00:00, a 08/11/2022, às 16:00, na sequência 508, disponibilizada no DE de 17/10/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE REJULGANDO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SINDICATO AUTOR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO E. STJ, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, PARA ACRESCER FUNDAMENTOS AO DECISUM, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 15/11/2022 04:01:06.
