EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 22/03/2022
Apelação Cível Nº 5047000-74.2015.4.04.7100/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
APELANTE: BRENO JOSE LOBATO LANNES (AUTOR)
ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELANTE: ESPOLIO DE FRANCISCO ALVARO ESTRELA SPAGNOLI (AUTOR)
ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELANTE: JOSE HELEODORO XAVIER DE CASTRO (AUTOR)
ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 22/03/2022, na sequência 478, disponibilizada no DE de 10/03/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TURMA AO JULGAMENTO DOS TEMAS 810/STF E 905/STJ, MANTIDO O DECISUM EM SEUS DEMAIS ASPECTOS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 30/03/2022 04:00:58.
