EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 12/11/2019
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017516-73.2013.4.04.7200/SC
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
APELANTE: BERTOLINO MELMESTET
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO KREMER (OAB SC015734)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/11/2019, às 10:00, na sequência 153, disponibilizada no DE de 21/10/2019.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTER O ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TURMA QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGOU PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES DA UFSC E DA UNIÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:39:00.
