EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/08/2022 A 09/08/2022
Apelação Cível Nº 5003630-10.2018.4.04.7110/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU)
APELADO: ZILA MOTTA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR)
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 01/08/2022, às 00:00, a 09/08/2022, às 16:00, na sequência 556, disponibilizada no DE de 21/07/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTER O ACÓRDÃO DESTA TURMA QUE DESPROVEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA FUNASA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:07:11.
