EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 13/12/2022
Apelação Cível Nº 5026980-48.2018.4.04.7200/SC
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
APELANTE: JAIME BAIAO (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELANTE: JAIME OLTRAMARI (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELANTE: LUIS FERNANDO FRIEDRICH (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELANTE: LUIZ CARLOS MARTONE (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 13/12/2022, na sequência 464, disponibilizada no DE de 25/11/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTER O ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TERCEIRA TURMA NA SESSÃO DE JULGAMENTO DE 19/11/2019.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 20/12/2022 04:01:06.
