EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/02/2023 A 28/02/2023
Apelação Cível Nº 5010406-13.2019.4.04.7200/SC
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
APELANTE: ANTONIO CARLOS GUIMARAES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 16/02/2023, às 00:00, a 28/02/2023, às 16:00, na sequência 380, disponibilizada no DE de 07/02/2023.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTER O ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TERCEIRA TURMA NA SESSÃO DE JULGAMENTO DE 02/06/2020, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VICE-PRESIDÊNCIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 09/03/2023 08:00:58.
