EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/04/2022 A 12/04/2022
Remessa Necessária Cível Nº 5004648-88.2021.4.04.7101/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
PARTE AUTORA: ROSI MAR DE BARROS MENDONCA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO (OAB RS115355)
ADVOGADO: JORGE BRUM SOARES (OAB RS107584)
ADVOGADO: DANILO TAVARES DA SILVA (OAB RS111587)
ADVOGADO: ANDRESSA DUARTE GUTIERRES (OAB rs120438)
ADVOGADO: VAGNER FRANCO MOREIRA (OAB RS116092)
ADVOGADO: GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA (OAB RS116301)
PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 04/04/2022, às 00:00, a 12/04/2022, às 14:00, na sequência 752, disponibilizada no DE de 24/03/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 26/04/2022 08:01:06.
