EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 03/03/2021
Apelação Cível Nº 5010195-53.2019.4.04.7110/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
APELANTE: HONELIA MIRIAN DA SILVA MENNA (AUTOR)
ADVOGADO: BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446)
ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436)
APELANTE: MARCIA OLESIA DA SILVA MENNA (AUTOR)
ADVOGADO: BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446)
ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436)
APELANTE: MARIA OTILIA MENNA DO AMARAL (AUTOR)
ADVOGADO: BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446)
ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 03/03/2021, na sequência 40, disponibilizada no DE de 19/02/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DA DES. FEDERAL MARGA BARTH TESSLER NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A DIVERGÊNCIA E O VOTO DA DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA TAMBÉM NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A DIVERGÊNCIA. A TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A RELATORA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha a Divergência - GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA.
Acompanho a Divergência
Acompanha a Divergência - GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) - Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER.
Acompanho a Divergência
Conferência de autenticidade emitida em 13/03/2021 04:00:58.
