EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 18/09/2019
Apelação Cível Nº 5018007-65.2013.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELANTE: CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA (RÉU)
ADVOGADO: Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582)
ADVOGADO: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU)
APELADO: JOSE IRAJA SANTOS MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO: BRUNO VENTRE (OAB RS013698)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 18/09/2019, na sequência 712, disponibilizada no DE de 26/08/2019.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO JUIZ FEDERAL SERGIO RENATO TEJADA GARCIA NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR E O VOTO DA JUÍZA FEDERAL MARIA ISABEL PEZZI KLEIN TAMBÉM NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR. A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CONSTRUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO DNIT.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTANTE: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 05:34:11.
