EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 30/10/2019
Apelação Cível Nº 5000383-68.2011.4.04.7109/RS
RELATOR: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ELISANGELA PEREIRA DE PEREIRA GUEDES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: JOSE CARLOS TAVARES GUEDES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: MARA REGINA TAVARES GUEDES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: MARIA ELENIR TAVARES GUEDES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: SANDRA MARA GUEDES PEREIRA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: SUCESSÃO DE MARCOS VINICIUS TAVARES GUEDES (AUTOR)
ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: TASSIANE CAETANO GUEDES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: JOSE GUEDES (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU)
APELADO: THAIS CAETANO GUEDES (AUTOR)
ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 30/10/2019, às , na sequência 298, disponibilizada no DE de 07/10/2019.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
Votante: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 05:35:40.
