EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 27/04/2020 A 06/05/2020
Apelação Cível Nº 5051253-42.2014.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: ESTEVAO PACHECO BORGES (AUTOR)
ADVOGADO: MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452)
APELANTE: FELIPE RODRIGUES BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452)
APELANTE: FERNANDA DE ALMEIDA RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO: MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452)
APELADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (RÉU)
APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 27/04/2020, às 00:00, a 06/05/2020, às 14:00, na sequência 907, disponibilizada no DE de 15/04/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 01:39:37.
