EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 22/09/2020 A 30/09/2020
Apelação Cível Nº 5009695-41.2015.4.04.7202/SC
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
APELANTE: RODRIGO ERNANI MESA CASA (AUTOR)
ADVOGADO: PATRÍCIA ROCHA CÂMARA (OAB SC018305)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA (RÉU)
ADVOGADO: Roberto Trigueiro Fontes (OAB RS061510)
APELADO: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO: Guilherme Lau Bandeira de Mello (OAB RS084478)
ADVOGADO: GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 22/09/2020, às 00:00, a 30/09/2020, às 16:00, na sequência 619, disponibilizada no DE de 11/09/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 09/10/2020 12:01:06.
