EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 26/05/2020 A 03/06/2020
Apelação Cível Nº 5000916-63.2016.4.04.7008/PR
INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): JUAREZ MERCANTE
APELANTE: SOLANGE TAVARES DE MELLO (AUTOR)
ADVOGADO: LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (OAB PR016970)
APELANTE: VALDIVIA FARAH TAVARES (AUTOR)
ADVOGADO: LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (OAB PR016970)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 26/05/2020, às 00:00, a 03/06/2020, às 14:00, na sequência 1059, disponibilizada no DE de 15/05/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SUSCITAR QUESTÃO DE ORDEM PARA ACOLHER O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO ANTERIOR (EVENTO 6 E SEGUINTES), REAFIRMANDO-SE, CONTUDO, A ÍNTEGRA DAQUELE DECISUM PARA NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 00:34:35.
