EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 11/11/2020
Apelação Cível Nº 5074686-36.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA por MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA PEREIRA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 11/11/2020, na sequência 101, disponibilizada no DE de 28/10/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 19/11/2020 04:01:34.
