EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 13/03/2024
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011377-74.2019.4.04.7110/RS
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU)
APELADO: REGINA HELENA MACHADO TEJADA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE GIUSTI MOREIRA (OAB RS056449)
APELADO: ADRIANE MACHADO TEJADA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE GIUSTI MOREIRA (OAB RS056449)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 13/03/2024, na sequência 9, disponibilizada no DE de 01/03/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, ADEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/03/2024 04:01:34.
