EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 15/08/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008861-52.2017.4.04.7110/RS
RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU)
APELANTE: REGINA CARMEN PINTO CARNEIRO (AUTOR)
ADVOGADO: HENRIQUE GIUSTI MOREIRA
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 15/08/2018, na seqüência 288, disponibilizada no DE de 30/07/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sulriograndense, dar parcial provimento à remessa necessária e dar provimento à apelação da parte autora.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
Votante: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 18:46:58.
