EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 03/02/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006601-31.2019.4.04.7110/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (INTERESSADO)
APELADO: FRANKLIN CORREA BARCELLOS (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ONESSIMO LAUZ CRUZ (OAB RS107310)
APELADO: Coordenador - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL - Pelotas (IMPETRADO)
APELADO: Pró-Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL - Pelotas (IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 03/02/2021, na sequência 580, disponibilizada no DE de 22/01/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 16/02/2021 04:00:59.
