EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/02/2023 A 15/02/2023
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008475-08.2010.4.04.7000/PR
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: ERMÍNIO CAMPOS NOGUEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: ERMÍNIO CAMPOS NOGUEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 08/02/2023, às 00:00, a 15/02/2023, às 16:00, na sequência 119, disponibilizada no DE de 27/01/2023.
Certifico que a 12ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTER O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/02/2023 04:01:05.
