EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 06/12/2017
Apelação/Remessa Necessária Nº 5063307-40.2014.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: ENI PESSALI THOME
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: CARMEM OLEIRO VILAS BOAS
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELANTE: JOEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: ELSIE BRASIL PENSADO
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: LEOVALDINA DE O. DOS SANTOS
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELADO: OS MESMOS
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação da parte autora e parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 28/06/2020 05:57:29.
