EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/06/2024 A 20/06/2024
Apelação Cível Nº 5014033-97.2020.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELANTE: ADEMAR BONAMIGO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI
APELANTE: YUCARA TEREZINHA RANGEL BONAMIGO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI (OAB RS046571)
ADVOGADO(A): LARISSA FIALHO MACIEL (OAB RS057388)
APELANTE: GRACIELA RANGEL BONAMIGO NACCI (Sucessor)
ADVOGADO(A): LARISSA FIALHO MACIEL (OAB RS057388)
ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI (OAB RS046571)
APELANTE: RENAN RANGEL BONAMIGO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI (OAB RS046571)
ADVOGADO(A): LARISSA FIALHO MACIEL (OAB RS057388)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/06/2024, às 00:00, a 20/06/2024, às 16:00, na sequência 310, disponibilizada no DE de 04/06/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 27/06/2024 08:01:12.
