EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 10/04/2019
Apelação Cível Nº 5007507-71.2012.4.04.7205/SC
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
SUSTENTAÇÃO ORAL: HAROLDO FIEBES por ELIR LUIZ MENESTRINA
APELANTE: ELIR LUIZ MENESTRINA
ADVOGADO: HAROLDO FIEBES
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 10/04/2019, na sequência 7, disponibilizada no DE de 22/03/2019.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DA DES. FEDERAL MARGA BARTH TESSLER NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR E O VOTO DO DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A DIVERGÊNCIA. A TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO APENAS PARA CONCEDER A GRATUIDADE JUDICIÁRIA VENCIDOS O DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR E O DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:35:13.
