EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 27/01/2021
Apelação Cível Nº 5000377-39.2018.4.04.7134/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ALEXANDER SANTANA por DIULIA PRESTES DOS SANTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ALEXANDER SANTANA por DIOGENES PRESTES DOS SANTOS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: DIOGENES PRESTES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516)
APELADO: DIULIA PRESTES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516)
APELADO: IMACULADA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS (Tutor) (AUTOR)
ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 27/01/2021, na sequência 848, disponibilizada no DE de 16/12/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 10/02/2021 04:00:56.
