EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 31/01/2018
Apelação Cível Nº 5010532-19.2012.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO)
APELADO: VERA MARIA RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (EXEQUENTE)
ADVOGADO: MARIA HELENA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: Juliana da Silva Perlini
APELADO: JANE ELIZABETE DA SILVA LEONOR (Curador) (EXEQUENTE)
ADVOGADO: MARIA HELENA DA SILVA ALVES
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 31/01/2018, na seqüência 2, disponibilizada no DE de 12/01/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo retido e dar parcial provimento à apelação.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 29/06/2020 22:01:03.
