EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 31/07/2019
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033421-93.2014.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
APELANTE: PAULO CLEO SIMEONIDIS (Curador) (AUTOR)
ADVOGADO: JULIANA CARRILHO DO RÊGO BARROS (OAB RS064192)
APELANTE: AICATERINA ELEFTHERIA SIMEONIDIS (RÉU)
ADVOGADO: MARIA BETÂNIA BRAUN (OAB RS069234)
APELANTE: IOANNIS SIMEONIDIS NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: JULIANA CARRILHO DO RÊGO BARROS (OAB RS064192)
ADVOGADO: fernando montardo diniz (OAB RS071360)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 31/07/2019, na sequência 169, disponibilizada no DE de 09/07/2019.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:34:23.
