EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/04/2018
Apelação Cível Nº 5003321-86.2013.4.04.7102/RS
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: ANSELMO LUIZ DA SILVA PIPPI
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: JAIME EDUARDO DOTTO PAIM
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: SERGIO RENATO SILVEIRA MACHADO
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: CARLOS EDUARDO COLOME
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: MARIA NAIR TORRADA DE MOURA
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: ALMIR MARTINS TORRES
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: GILMOR DA ROCHA TEIXEIRA
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: ROBERTO DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: ARLINDO VIRGILIO KOECK
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA
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APELANTE: VANDERLEI VICENTE TRINDADE DE OLIVEIRA
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APELANTE: ELIO VLADEMIR SCHIFELBEIN
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APELANTE: PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
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APELANTE: ARI FERIGOLO
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: LORECI JOAO RIGHI
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APELANTE: SOEL ERNANI WIETHAN
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APELANTE: EDELVANDRO MANETA CHAGAS
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: MAURO EDUARDO MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: ANTONIO ADELINO SIMOES DE AZAMBUJA
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: JOSE LUIZ FAGUNDES
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: SESER ONEIDE RODRIGUES ESPINDOLA
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APELANTE: CELSO FRANCISCO BEVILAQUA VEDOIN
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: MARIO AUGUSTO BARBOSA DA LUZ
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: ÂNGELO LORENSI FILHO
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: HELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: SERGIO BOTELHO ROCHA
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APELANTE: BENJAMIM PIENIS FILHO
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APELANTE: MARIA HELENA LOPES BORDIN
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APELANTE: VOLNEI AMADOR DA SILVA
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: EVERTON SANTOS SILVA
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APELANTE: PAULO ROGERIO AMARAL NUNES
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: ARLINDO GERALDO PILLA
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: LUIS IDERALDO MACHADO MINATO
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: VALMIR JOAO CARGNIN
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: ELIO JOAO BARICHELLO
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: NILSON ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: ANTONIO JOSE PEDROSO DA ROSA
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: JOSUE MIRANDA PEREIRA
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: SIDINEI AMARAL BATISTA
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: DANIEL DE QUADROS
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELANTE: MÁRIO RÉGIS BADIA CASSEL
ADVOGADO: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/04/2018, na seqüência 204, disponibilizada no DE de 19/03/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu de ofício, reconhecer a decadência da pretensão veiculada na presente lide, julgar prejudicada a apelação no tocante ao mérito e dar parcial provimento ao recurso.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 13:47:45.
