EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 12/08/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032820-23.2019.4.04.7000/PR
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU)
APELADO: ARNALDO DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
APELADO: ERNESTINA MARIA GARZON (AUTOR)
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
APELADO: ILTON CEZAR PINTO SAMPAIO (AUTOR)
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
APELADO: MARILY DO ROCIO SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
APELADO: WILSON MENDES DO VALLE (AUTOR)
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 12/08/2020, na sequência 1017, disponibilizada no DE de 30/07/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/08/2020 08:00:56.
