
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 27/01/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009952-36.2019.4.04.7102/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU)
APELADO: VALCI JEUSSE CUREAU (AUTOR)
ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707)
ADVOGADO: LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279)
ADVOGADO: RODRIGO EDLER DURAND (OAB RS053214)
ADVOGADO: ANIA KLIEMANN (OAB RS095604)
ADVOGADO: BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB RS097113)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 27/01/2021, na sequência 885, disponibilizada no DE de 16/12/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 10/02/2021 04:00:57.
