EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 06/04/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049381-30.2016.4.04.7000/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 06/04/2021, na sequência 21, disponibilizada no DE de 23/03/2021.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DES. FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA NO SENTIDO DE ACOMPANHAR ACOMPANHAR A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO E O VOTO DO JUIZ FEDERAL SERGIO RENATO TEJADA GARCIA TAMBÉM NO SENTIDO DE ACOMPANHAR ACOMPANHAR A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO. A TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A RELATORA E A DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha a Divergência - GAB. 43 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA) - Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA.
Acompanho a Divergência inaugurada pelo Des. Rogerio Favreto
Acompanha a Divergência - GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA.
Acompanho a Divergência inaugurada pelo Des. Rogerio Favreto
Conferência de autenticidade emitida em 19/04/2021 04:00:57.
