EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 17/03/2021
Apelação Cível Nº 5066152-06.2018.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: MARIA ANDRADE GRIEP (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
APELADO: ROBERTO GRIEP (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)
ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
APELADO: SIMONE CRISTINA GRIEP (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)
ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
APELADO: SINARA DE ANDRADE SOUZA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)
ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 17/03/2021, na sequência 356, disponibilizada no DE de 05/03/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO PARA, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 27/03/2021 04:01:48.
