
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 10/08/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009502-93.2019.4.04.7102/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU)
APELADO: CARMEN MARIA ENGEL FONTANA (AUTOR)
ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707)
ADVOGADO: LOHANA PINHEIRO FELTRIN (OAB RS097279)
ADVOGADO: RODRIGO EDLER DURAND (OAB RS053214)
ADVOGADO: ANIA KLIEMANN (OAB RS095604)
ADVOGADO: BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB RS097113)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 10/08/2022, na sequência 350, disponibilizada no DE de 29/07/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:20:24.
