EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 21/08/2019
Agravo de Instrumento Nº 5000856-60.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
AGRAVADO: JOSE ERICO ALIPIO CAVA
ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985)
ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
AGRAVADO: JOSE GALLI
ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985)
ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
AGRAVADO: JOSE LUIZ VIEIRA GUERREIRO
ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985)
ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
AGRAVADO: JOSUE RAMOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985)
ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
AGRAVADO: JULIO ELCH SALDANHA SILVEIRA
ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985)
ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
AGRAVADO: JOSE FRANCISCO PATELLA
ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985)
ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
AGRAVADO: JOSE LEOMAR MONTEIRO BOHM
ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985)
ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
AGRAVADO: JOSE MARIA MARQUES DA CUNHA
ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985)
ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
AGRAVADO: JUCARA MARIA MARQUES DE VASCONCELLOS ROSINHA
ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985)
ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
AGRAVADO: SUCESSAO DE JOSE IGNACIO DE LIMA TEIXEIRA
ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB RS041985)
ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 21/08/2019, na sequência 205, disponibilizada no DE de 29/07/2019.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO E DAR PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 04:34:19.
