EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2024 A 13/08/2024
Agravo de Instrumento Nº 5016804-66.2024.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: EVA NELY CASTRO LEMOS
ADVOGADO(A): FELLIPE VIEGAS HUGO (OAB RS086061)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 06/08/2024, às 00:00, a 13/08/2024, às 16:00, na sequência 65, disponibilizada no DE de 25/07/2024.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/08/2024 04:00:55.
