EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/03/2022 A 15/03/2022
Agravo de Instrumento Nº 5053179-71.2021.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: JULIAH ZVOBODA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: CAMILLA SPERINDE LIMA (OAB RS106427)
ADVOGADO: JULIANA PILLA (OAB RS103117)
ADVOGADO: ÉRICA FALCONI SPERINDE (OAB RS066169)
AGRAVADO: PAMELA TAUANA ERNESTO ZVOBODA (Pais)
ADVOGADO: CAMILLA SPERINDE LIMA (OAB RS106427)
ADVOGADO: JULIANA PILLA (OAB RS103117)
ADVOGADO: ÉRICA FALCONI SPERINDE (OAB RS066169)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 08/03/2022, às 00:00, a 15/03/2022, às 16:00, na sequência 611, disponibilizada no DE de 23/02/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal EDUARDO TONETTO PICARELLI
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 23/03/2022 08:01:41.
