EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 01/07/2020 A 08/07/2020
Agravo de Instrumento Nº 5008458-68.2020.4.04.0000/SC
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
AGRAVANTE: POSTO ESTRELA LTDA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319)
ADVOGADO: FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723)
ADVOGADO: Clênio Jorge Ferreira (OAB SC029267)
ADVOGADO: CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256)
AGRAVANTE: POSTO ESTRELA LTDA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319)
ADVOGADO: FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723)
ADVOGADO: Clênio Jorge Ferreira (OAB SC029267)
ADVOGADO: CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 01/07/2020, às 00:00, a 08/07/2020, às 09:00, na sequência 494, disponibilizada no DE de 22/06/2020.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 11/07/2020 22:15:35.
