EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/12/2022
Agravo de Instrumento Nº 5009911-64.2021.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: FRANCIELI PORTELA (Pais)
ADVOGADO(A): JONES IZOLAN TRETER (OAB RS057993)
ADVOGADO(A): SINARA LAZZAROTO (OAB RS060734)
ADVOGADO(A): DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ (OAB RS104240)
AGRAVANTE: ANA CLARA PORTELA WILLE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): JONES IZOLAN TRETER (OAB RS057993)
ADVOGADO(A): SINARA LAZZAROTO (OAB RS060734)
ADVOGADO(A): DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ (OAB RS104240)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/12/2022, na sequência 562, disponibilizada no DE de 01/12/2022.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 22/12/2022 04:00:59.
