EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/07/2024 A 31/07/2024
Agravo de Instrumento Nº 5015096-78.2024.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752)
ADVOGADO(A): FELIPE LOPES DA SILVA TROIS (OAB RS061804)
ADVOGADO(A): JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI (OAB RS047734)
ADVOGADO(A): CHRISTIAN LOPES SANT ANNA (OAB RS068649)
AGRAVADO: BUFFON AUTOMACAO LTDA
ADVOGADO(A): RENAN ANIBAL REGINATTO (OAB RS103323)
ADVOGADO(A): LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 24/07/2024, às 00:00, a 31/07/2024, às 16:00, na sequência 40, disponibilizada no DE de 12/07/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/08/2024 04:01:54.
