EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 30/10/2018
Agravo de Instrumento Nº 5031603-27.2018.4.04.0000/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: ELISIARIO GUIMARAES DE ALMEIDA
ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
ADVOGADO: CLEITON MACHADO
ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK
ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 30/10/2018, na sequência 342, disponibilizada no DE de 16/10/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA, DE OFÍCIO, ADEQUAR A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DETERMINAR A APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE PROPORCIONALIDADE DO BENEFÍCIO DE 70%.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:41:44.
