EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2022 A 18/10/2022
Agravo de Instrumento Nº 5024455-23.2022.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO ENICK (Sucessão)
ADVOGADO: VANESSA KUPLICH KINDEL (OAB RS048061)
REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ARIANA ENICK (Sucessor)
REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GUSTAVO ENICK (Sucessor)
REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JOAO VITOR BRUSCHI ENICK (Sucessor)
REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LEONARDO BRUSCHI ENICK (Sucessor)
REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: RICARDO ENICK (Sucessor)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/10/2022, às 00:00, a 18/10/2022, às 16:00, na sequência 484, disponibilizada no DE de 29/09/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, NO PARTICULAR, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 29/10/2022 04:01:04.
