EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/08/2024 A 14/08/2024
Agravo de Instrumento Nº 5013595-26.2023.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): MAURICIO GOTARDO GERUM
AGRAVANTE: MARCIA KLAGEMBERG KOCHEN TREVISAN (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
AGRAVANTE: MIRIAM KLAGEMBERG KOCHEN (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
AGRAVANTE: NORA KLAGEMBERG KOCHEN (Sucessor)
ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 07/08/2024, às 00:00, a 14/08/2024, às 16:00, na sequência 377, disponibilizada no DE de 26/07/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/08/2024 04:01:07.
