EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/10/2024 A 06/11/2024
Agravo de Instrumento Nº 5031558-13.2024.4.04.0000/PR
RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 29/10/2024, às 00:00, a 06/11/2024, às 16:00, na sequência 403, disponibilizada no DE de 17/10/2024.
Certifico que a 12ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, ANULAR A DECISÃO PROFERIDA NA ORIGEM, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, RESTANDO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Juiz Federal ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 12/12/2024 20:52:38.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
