EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 15/06/2020 A 23/06/2020
Agravo de Instrumento Nº 5029035-04.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
AGRAVANTE: PEDRO PAULO NICHES LACERDA (Sucessão)
ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952)
ADVOGADO: MARCO TÚLIO VICHINSKI ROCHA (OAB RS048715)
ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468)
AGRAVANTE: FATIMA REGINA RAUBER LACERDA (Sucessor)
ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468)
ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952)
ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 15/06/2020, às 00:00, a 23/06/2020, às 14:00, na sequência 475, disponibilizada no DE de 03/06/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 19/07/2020 04:59:01.
