EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 05/11/2019
Agravo de Instrumento Nº 5018246-43.2019.4.04.0000/RS
RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PRESIDENTE: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: ROSELIA DE OLIVEIRA BRIAO
ADVOGADO: TIBÉRIO BASSI DE MELO (OAB RS030068)
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: TIBÉRIO BASSI DE MELO (OAB RS030068)
AGRAVADO: LUIS SILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: TIBÉRIO BASSI DE MELO (OAB RS030068)
AGRAVADO: Getulio Pereira Santos
ADVOGADO: Getulio Pereira Santos (OAB RS012098)
AGRAVADO: FILIPE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: FILIPE RIBEIRO SANTOS (OAB RS049842)
AGRAVADO: ANGELA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: TIBÉRIO BASSI DE MELO (OAB RS030068)
AGRAVADO: SADI GONCALVES BRIAO
ADVOGADO: TIBÉRIO BASSI DE MELO (OAB RS030068)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019, às 13:30, na sequência 44, disponibilizada no DE de 15/10/2019.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:38:24.
