EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 28/08/2018
Agravo de Instrumento Nº 5018860-82.2018.4.04.0000/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: SUZETE COELHO SALDANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC))
ADVOGADO: ROSANE BEATRIZ DE OLIVEIRA VILLANOVA
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: SUZANA SALDANHA LEAL (Curador)
ADVOGADO: ROSANE BEATRIZ DE OLIVEIRA VILLANOVA
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 28/08/2018, na seqüência 268, disponibilizada no DE de 13/08/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:38:33.
