EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 19/04/2021 A 27/04/2021
Agravo de Instrumento Nº 5002553-48.2021.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
AGRAVANTE: ELAINE MARIA PICININ DOMINGUES
ADVOGADO: LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265)
ADVOGADO: BRASIL ANTONIO SARTORI (OAB RS045982)
ADVOGADO: EDUARDO LIBARDONI (OAB RS075867)
ADVOGADO: EDUARDO BANIAS (OAB RS087423)
ADVOGADO: LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275)
AGRAVANTE: FELIPE PICININ DOMINGUES
ADVOGADO: LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265)
ADVOGADO: BRASIL ANTONIO SARTORI (OAB RS045982)
ADVOGADO: EDUARDO LIBARDONI (OAB RS075867)
ADVOGADO: LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275)
ADVOGADO: EDUARDO BANIAS (OAB RS087423)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 19/04/2021, às 00:00, a 27/04/2021, às 14:00, na sequência 168, disponibilizada no DE de 08/04/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
Votante: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 05/05/2021 08:01:10.
