EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2024 A 16/04/2024
Agravo de Instrumento Nº 5023259-81.2023.4.04.0000/PR
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: DOMINGOS DAVID PEDROSO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO(A): NORBERTO BRUNATO NETO (OAB SC044753)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA FLOR (OAB SC040685)
ADVOGADO(A): FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307)
ADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA ROSOLIN (OAB PR080399)
ADVOGADO(A): INGRYD EVLLYN PINHEIRO (OAB PR079953)
ADVOGADO(A): IARE RODRIGUES CORTEZ (OAB PR079974)
AGRAVADO: CRISEIDE MORSELLI DE ALMEIDA
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 09/04/2024, às 00:00, a 16/04/2024, às 16:00, na sequência 1372, disponibilizada no DE de 26/03/2024.
Certifico que a 10ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 10ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 26/04/2024 04:02:27.
